Estado Laico e Intolerância Religiosa


Encontro promove seminário e debate sobre o tema

Publicado em 27/8/2019

O ­V Encontro UniFOA das Religiões de Matriz Afro-Brasileira e o I Seminário sobre Estado Laico e Intolerância Religiosa reuniu professores, alunos e comunidade externa para produzir um espaço de diálogo entre as religiões, sociedade civil e poder público. O evento foi promovido pelo Escritório da Cidadania do UniFOA e pela Defensoria Púbica da União, no auditório William Monachesi, no campus Olezio Galotti, nessa terça-feira, 27.

Estiveram presentes o reitor, Carlos José Pacheco; a pró-reitora acadêmica, Úrsula Amorim; o professor responsável pelo Escritório da Cidadania, Darío Aragão; a coordenadora do curso de Direito, Daniele Amaral; o defensor público federal, José Roberto Tambasco; além dos palestrantes: o professor babalawô, Ivanir dos Santos; o procurador da república no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo; a pastora da Igreja Luterana e membro do conselho de igrejas cristãs do Estado do Rio de Janeiro, Lusmarina Campos Garcia, e o padre vigário geral da diocese de Valença, José Antônio da Silva.

“É uma oportunidade para um debate entre os agentes que estão envolvidos legalmente, administrativamente e por meio de movimentos sociais para que possamos tentar vislumbrar possíveis soluções para os problemas de intolerância religiosa. Articulamos a presença de representantes de várias religiões para que o debate também seja composto pelos pensamentos deles, uma vez que os casos de intolerância refletem sobre outras religiões injustamente; são atrelados nomes como ‘milícia evangélica’, ‘bonde evangélico’, mas na verdade de evangélicos eles não têm nada, tendo em vista que as religiões trabalham para que isso não ocorra e quem pratica a intolerância não pratica religião nenhuma, porque toda religião prega respeito”, pontuou o professor Darío.

I Seminário sobre Estado Laico e Intolerância Religiosa

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso VI, dispõe “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias” e acrescenta, no artigo 19º, inciso I “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”, o que caracteriza o Brasil um Estado Laico.

Apesar disso, as religiões de matrizes afro-brasileiras têm encontrado dificuldades para professar sua fé. O número de casos de intolerância religiosa tem crescido no Estado do Rio de Janeiro e casos de terreiros destruídos tem se tornado cada vez mais frequentes.

O procurador da república no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo, afirmou que o Ministério Público tem acompanhado o avanço da violência e estabelecido ações para o enfrentamento. “O nosso grupo de combate ao racismo está se articulando para dialogar com a sociedade e mudar o cenário. Estamos em contato direto com lideranças religiosas de matrizes africanas para debater, além da violência e segurança pública, políticas de promoção e valorização dessas comunidades. Eventos como esse fazem parte desse processo de sensibilização e inserção do tema nas instituições e a academia é uma instituição que precisa estar atenta a isso, uma vez que estamos influenciando e multiplicando a preocupação e conhecimento sobre a realidade dessas comunidades”, acrescentou Júlio.

Campanha Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Lançada no dia 15 de agosto, a Campanha Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, criada por alunos dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda, foi voltada para a 12ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e aborda a importância da conscientização e da reflexão sobre a discriminação religiosa.

O combate a intolerância religiosa começa no esclarecimento, de acordo com o professor babalawô Ivanir dos Santos. “O ambiente acadêmico forma o pensamento crítico e social dos alunos; se você tem jovens estudantes sendo sensibilizados a entender que essa não é uma atitude boa, esse conhecimento é replicado para sua família e espaços que eles professam a sua fé. O primeiro passo para transformar um ambiente preconceituoso é entendendo que o racismo e o preconceito vêm do homem, não de Deus. Todo ser humano merece ser respeitado na relação que tiver com seu transcendental ou não ter, porque ninguém é obrigado a ter religião também”, disse.

– Quando você está em uma universidade, subentende-se que tudo o que existe de conhecimento você vai encontrar nos livros, aliado ao que o professor passará aos alunos. Porém os livros e os professores não conseguem trazer para a sala de aula toda uma realidade que acontece extramuros da instituição. Com isso, grandiosos eventos como esse contribuem para o processo de formação dos alunos para que eles sejam, além de excelentes profissionais em suas áreas de conhecimento, seres humanos com aptidão para transformar nossa sociedade, finalizou o reitor do UniFOA, Carlos José Pacheco.


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