Ementa


Concepção da Dinâmica do Direito em Face da Sociedade; Direitos Humanos, Cultura, Justiça. Consciência Política e Histórica da Diversidade; Garantia de Direitos; Reconhecimento, Valorização e Respeito da Diversidade; Noções Básicas do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Seus Ramos (Público; Privado; Civil; Constitucional; Penal; Processual Civil; Trabalho e Consumidor); Legislação Profissional e Noções Básicas Nas Condições De: Autônomo, Empregado e Empresário; Confea e Crea – Rj. Código de Ética Profissional, Dentro da Contextualização: Mobilidade-Sociedade-Leis.