Ementa


Noções Gerais. Soluções Dos Conflitos de Lei No Espaço. a Nacionalidade. Condição Jurídica do Estrangeiro. Saída Coercitiva do Estrangeiro do Território Nacional. a Ordem Política Esponsais. a Sociedade Internacional. Tratados Internacionais em Matéria de Direitos Humanos. Conferências e Tratados Internacionais Ambientais. Fundamentação do Direito Internacional Público. Validade do Dip. Fontes do Dip. Sujeitos do Dip: Estado, Homem e Organizações Internacionais. Modos de Solução Dos Litígios. Segurança Coletiva, Guerra e Neutralidade.