Ementa


Características Gerais do Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Tipos de Trabalhadores. O Empregador. Salário. Adicionais. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho. Direito Tutelar do Trabalho. Férias. Fgts. Estabilidade. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Conflitos Coletivos de Trabalho. Contrato Coletivo de Trabalho. Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Greve. Competência. Juízes. Tribunais Regionais. Tribunal Superior. Ministério Público do Trabalho: Constituição e Composição. Procuradoria da Justiça do Trabalho.