Ementa


O Processo e O Procedimento: Enfoque Nos Direitos Fundamentais. Formação do Processo. Petição Inicial. Citação. Modalidades de Citação. Audiência Preliminar de Mediação e Conciliação. Teoria da Exceção. Resposta do Réu: Contestação e Reconvenção. Revelia e Confissão. Fases Processuais: Fase Postulatória, Fase Instrutória e Fase Decisória. Julgamento Conforme O Estado do Processo. Extinção do Processo. Julgamento Antecipado do Mérito. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Saneamento e Organização do Processo. Audiência Preliminar de Conciliação Ou Mediação. Audiência de Instrução. Teoria Geral da Prova. Parte Geral do Direito Probatório. Classificação Das Provas. Tutela Provisória. Tutela de Evidencia. a Tutela Provisória Cautelar. a Tutela Antecipada Antecedente. do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. Ativismo Judicial Na Tutela de Direitos Humanos e Ambientais.