Ementa


Universo Das Relações Contratuais. Princípios Gerais do Direito Contratual. Função Socioambiental Dos Contratos. Contrato de Adesão. Novas Manifestações Contratuais. Classificação Dos Contratos. Elementos do Contrato. Interpretação Dos Contratos. Teoria da Imprevisão. Revisão Dos Contratos. Responsabilidade Contratual, Pré-Contratual e Pós-Contratual. Relatividade Dos Contratos. Efeitos Com Relação a Terceiros. Desfazimento da Relação Contratual. Extinção Dos Contratos. Formação e Conclusão Dos Contratos. Vícios Redibitórios. Evicção. Vontade Privada e Contratos Administrativos. Arbitragem. Contratos em Espécie: Compra e Venda. Troca Ou Permuta. Contrato de Consignação. Doação. Locação de Coisas. Empréstimo: Comodato; Mútuo. Contratos Bancários. Prestação de Serviços. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta. Fiança. Dos Atos Unilaterais - Promessa de Recompensa. Concurso. Fornecimento. Incorporação Imobiliária. Compromisso de Compra e Venda. Transferência de Tecnologia. Contratos Agrários e Responsabilidade Ambiental: Arrendamento e Parceria. Contrato de Direitos Autorais.