Ementa


Considerações Iniciais Sobre Os Problemas Globais Ambientais. Evolução Histórica da Legislação Ambiental. Conceituações Básicas Legais e Doutrinárias. Ecologia e Meio Ambiente. Direito Ecológico e Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. Princípios Gerais do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Tutela Ambiental do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Penal do Meio Ambiente. a Legislação Referente Às Relações Étnico-Raciais.